Ah, o prêmio da loteria! Ganhar uma bolada e conseguir mudar de vida do dia para a noite é o sonho da maioria das pessoas. As chances são mínimas (mesmo para os valores mais baixos), mas a esperança dos brasileiros não conhece limites.
Mas e depois? Suponhamos que o sonho virou realidade e você ganhou aquela bolada, terá então que prestar contas com a Receita Federal. Por isso, terá que aprender como declarar o prêmio de loteria no Imposto de Renda.
Nesse artigo vamos falar um pouco sobre os prêmios de loteria e como o fisco vê e lida com cada um deles. Quais são os tipos existentes? Existe diferença para a Receita Federal, dependendo do valor? Qual a fatia recolhida pelo leão? Para descobrir, continue lendo!
Como funcionam as loterias no Brasil?
As loterias existem em diversos países e, na maioria das vezes, são gerenciadas pelos governos. No Brasil, a responsável é a Caixa Econômica Federal. Independentemente de quem organiza, as regras para esse tipo específico de jogo de azar são basicamente as mesmas em qualquer lugar.
Em primeiro lugar, se paga um valor para apostar em alguma coisa (números, por exemplo). Em seguida, é realizado um sorteio aleatório e alguns números são definidos. Se eles baterem com uma aposta realizada, essa pessoa ganha algo previamente definido. Simples assim!
Atualmente no Brasil existem 11 tipos de loterias diferentes, cada uma com suas regras específicas e valores variados. São elas: Loteria Federal, Mega-Sena, Super Sete, Dia de Sorte, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Timemania.
Entre todas essas, a mais popular é a Mega-Sena. Isso acontece porque é ela quem oferece os maiores valores, chegando às centenas de milhões. A Mega-Sena da Virada, realizada anualmente, é buscada até por aqueles que não são apostadores regulares.
Como a Receita trata os ganhos de loteria?
Respondendo de cara a pergunta como declarar o prêmio de loteria no Imposto de Renda, que dá origem a este texto: sim, todo prêmio de loteria precisa ser informado à Receita Federal.
Apesar disso, existe um aspecto positivo: a dedução de valores propriamente dita já é feita pelo fisco antes do prêmio chegar nas mãos do vencedor!
Sabe aquele valor cheio de zeros que você vê anunciado pela loteria? Então, ele será o ganho do sortudo ou sortuda já após a tributação!
Ou seja, ao vencer um sorteio e aprender como declarar o prêmio de loteria no Imposto de Renda, você não precisa começar a fazer a conta mental para deduzir a % de impostos em cima da bolada que está prestes a ganhar. Ufa!
A porcentagem dos ganhos que fica com o leão é de 30%. Da sua parte, só é necessário declarar o valor total para a Receita, a fim de que o governo saiba qual é o seu patrimônio. Nenhum outro tributo específico de prêmios de loteria existe e nada será cobrado de você.
Todo esse processo é chamado de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). De maneira simplificada, isso significa que o responsável por pagar os tributos é o realizador do sorteio (no caso, a Caixa), não o ganhador. É por isso que o valor recebido já contém os descontos.
Como declarar o prêmio de loteria no Imposto de Renda?
Um detalhe importante é que o que for adquirido com o dinheiro de prêmios de loteria estará sujeito aos tributos adequados (como os de carros, imóveis etc), mas os ganhos em si não alteram a sua situação e a quantidade de impostos que precisa pagar.
Para declarar o prêmio de loteria no Imposto de Renda, o saldo entra na categoria “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Isso vale para os valores existentes desse ganho, não para os bens comprados com ele.
Se o que for recebido não for dinheiro, mas algum bem, ele deverá ser declarado em “Bens e Direitos”. Nesse caso, você terá que pagar os tributos específicos daquilo que ganhou (um carro, por exemplo, pagará IPVA), mas não será cobrado impostos pelo prêmio em si.
Não existe uma quantidade mínima para ser declarada, então valores específicos não fazem diferença. Ou seja: se você ganhar 200 reais ou 200 milhões de reais, o fisco lida com a situação da mesma forma, já que ambos se encaixam na mesma categoria.
As informações declaradas pelo ganhador serão eventualmente cruzadas nos dados da Receita, porque a Caixa Econômica Federal também irá documentar o valor pago e para quem ele foi. Dessa forma, é muito importante tomar cuidado para não errar nenhum dado.
Caso você seja um dos sortudos a ganhar um valor alto na loteria, o mais recomendado é contratar profissionais da área para te ajudar com as finanças. Como pode ver acima nas explicações de como declarar o prêmio de loteria no Imposto de Renda, o processo é simples, mas exige atenção.
No fim das contas, você não quer que esse sonho se torne um pesadelo, não é? Por isso, busque ajuda profissional!
Se você é uma pessoa que gosta de apostar, continue tendo esperanças. Sonhar é de graça, e prêmios de loteria não saem para aqueles que não jogam. Continue tentando e esteja preparado se o grande dia chegar. Boa sorte!
